Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da CODEBA. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
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| Informações sobre o SIC | Modelo de formulário de solicitação de informação e recurso | Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR) | Relatório Anual de Autoridade de Monitoramento | ||||
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