Contratos de Exploração de Áreas e Instalações Portuárias

 

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Contrato de arredamento nº 002/2021 - ATU12 ARRENDATÁRIA PORTUÁRIA SPE S.A.

• Edital do LEILÃO N° 04/2020-ANTAQ
• Contrato de Arrendamento ATU12 nº 02/2021
• 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021

Contrato de arredamento nº 003/2021 - ATU18 ARRENDATÁRIA PORTUÁRIA SPE S.A.

• Edital do LEILÃO N° 05/2020-ANTAQ
• Contrato de Arrendamento ATU18 nº  03/2021

Contrato de Arrendamento nº 027/1993 - BRASKEM S.A.

• 027-93 BRASKEM
• 1º Termo 027-93 BRASKEM
• 2º Termo 027-93 BRASKEM
• 3º Termo 027-93 BRASKEM

Contrato de Arrendamento nº 003/2002 - MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• 003-2002 MAGNESITA
• 1º Termo 003-2002 MAGNESITA
• 2º Termo 003-2002 MAGNESITA
• Anexo I - Planta 
• Anexo II - Estatuto Social
• Anexo III - Certificado de Operador
• Anexo IV - Avaliação Patrimonial
• Anexo V - Plano de Trabalho
• Edital de Licitação - Concorrência 010/2001

Contrato de arredamento - PROQUIGEL QUÍMICA S.A.

• Edital de Licitação - Concorrência N.° 002/2001
• 1° Termo Aditivo - 031/2001
• Contrato 031/2001

Contrato de Arrendamento nº 044/2001 - TEQUIMAR/ULTRACARGO LOGÍSTICA

• 044-2001 TEQUIMAR
• 1º TA 2016 - CONTRATO TEQUIMAR 44/2001
• 2° TA 2021 - CONTRATO 44/2001, de 7/3/2021
• 2° TA 2021 - CONTRATO 44/2001, de 10/8/2021
• 1º Termo de Apostilamento nº 44/2001
• 1º Termo de Apostilamento nº 44/2001
• 3° TA 2021 - CONTRATO 44/2001
• Edital

Contrato de Arrendamento nº 024/2002 - TEQUIMAR/ULTRACARGO LOGÍSTICA

• Edital de Concorrência N° 009/2002
• 024-2002 TEQUIMAR
• 1° Termo aditivo n° 24/2002 
• 1º Termo de Apostilamento nº 24/2002
• 1º Termo de Apostilamento nº 24/2002
• 2º Termo de Apostilamento nº 24/2002
• 3° Termo aditivo n° 24/2002 

Contrato de Arrendamento nº 44/2002 - VOPAK BRASIL S.A.

• Edital de Licitação - Concorrência N.° 012/2002
• 044-2002 VOPAK
• 1º Termo 044-2002 VOPAK
• 2º Termo 044-2002 VOPAK
• 3º Termo 044-2002 VOPAK

Contrato de Arrendamento nº 016/1999 - VOPAK BRASIL S.A.

• 016-99 VOPAK
• 1º Termo 016-99 VOPAK
• 2º Termo 016-99 VOPAK
• 3º Termo 016-99 VOPAK
• Edital de Licitação - Concorrência 001/99

Outras ocupações

Contrato Cessão de Uso - INTERTEK

• Contrato de Cessão de Uso nº 18/2020 -INTERTEK
• Anexo I - PA11-CB00-7002 R0 - INTERTEK
• Anexo I - PA19-CB00-2502 R2 - PLANTA BAIXA INTERTEK
• Extrato de Contrato INTERTEK

Contrato de Cessão de Uso nº 027/2020 - AMSPEC

• Contrato de Cessão de Uso 027/2020 - AMSPEC
• 1º  Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2020

Contrato de Cessão de Uso nº 001/2018 - Antaq

• Termo de Cessão de Antaq

Contrato de Cessão de Uso nº 23/2000 - DOW BRASIL

• DOW Arr Contrato Dutovia 23-2000
• Dow Quimica 1º TA 23-2000
• 2º Termo Aditivo ao Contrato de Passagem nº 23/2000 - DOW BRASIL - MONSANTO

Contrato de passagem nº 01/2017 - VOPAK

• Contrato de passagem n° 01-2017 - CODEBA X VOPAK

Contrato de passagem nº 02/2016 - BRASKEM S.A.

• Contrato de Passagem 02-2016-07-16
• Contrato de Passagem 02-16 BRASKEM 1º Aditivo

Contrato Cessão de Uso - SGS

• Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 017.2020
• Anexo I - PA19-CB00-7002 R0 - SGS
• Anexo I -PA19-CB00-2506 R1 - SGS
• Anexo I -PA19-CB00-2506 R1 - SGS
• Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 025.2021
• Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 018.2022

Contratos de Cessão de uso - OGMO

• Cessão de Uso não Onerosa 01-18 OGMOSA