Nesta página, você tem acesso às informações públicas disponibilizadas pela CODEBA, em cumprimento à Instrução Normativa nº 84/2020, do Tribunal de Contas da União - TCU que estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da Administração Pública Federal.
A estrutura da página segue aquela disposta no art. 8º, incisos I, II, III e IV, da Instrução Normativa.
Fontes:
Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020
Guia de Padronização de Informações das Empresas Estatais Federais nos Portais da Internet
Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Codeba, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), responsável pela administração dos Portos de Aratu, Ilhéus e Salvador, possui um complexo portuário moderno que consolidou a Bahia como um Estado estratégico e fundamental no mapa dos negócios mundiais. Além de administrar seus portos, a Codeba atua na elaboração de planos e projetos, que têm contribuído para a consolidação dos portos como pontos fundamentais para o desenvolvimento da economia brasileira e destaques no mercado internacional.
Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).
Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA).
Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA)
Informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA).
Nesta seção são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA).
Nesta seção são divulgadas as licitações e contratos realizados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA).
Nesta seção são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos empregados públicos lotados ou em exercício da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA).
Nesta seção são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA).
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da CODEBA. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
Nesta seção, são divulgados os questionamentos frequentemente recebidos pela CODEBA.
A CODEBA, por não estar no escopo definido pelo Decreto nº 8.777/2016, não possui Plano de Dados Abertos (PDA).
Nesta seção, são divulgadas todas as sanções administrativas aplicadas pela CODEBA a pessoas, a empresas, a organizações não governamentais e a servidores públicos.
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