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NOTA TÉCNICA E REGULAMENTO PARA PUBLICAÇÃO, 19/08/2019 |
| A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, comunica que encontram-se disponíveis a minuta do Regulamento para Exploração dos Pátios para Caminhões dos Portos de Ilhéus, Salvador e Aratu-Candeias e minuta da NOrma que regula o Acesso aos Portos. | |
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REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CODEBA, DE 31/03/2022 |
| Aprova o Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA. | |
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REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DOS PORTOS DE SALVADOR, ARATU-CANDEIAS E ILHÉUS (REVISÃO 3), DE 05/08/2025 |
| Estabelece as condições básicas e disciplinadoras das atividades nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. | |
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REGULAMENTO DO PLANO DE AJUDA MÚTUA DO PORTO DE ARATU-CANDEIAS, DE 18/02/2025 |
| Estabelece os requisitos mínimos para composição do Plano de Ajuda Mútua do Porto de Aratu-Candeias e define a atuação de forma conjunta dos integrantes em prevenção e no combate a emergências, princípio de incêndio, abandono de áreas, primeiros socorros e vazamento de produtos químicos, visando à proteção da vida, patrimônio e redução de danos ao meio ambiente. |
