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Programa de Arrendamento de Áreas e Instalações Portuárias - PROAP: Portos de Salvador e Aratu e Porto de Ilhéus - Janeiro / 09
Regulamento de Exploração dos Portos Organizados de Salvador e Aratu e do Porto de Ilhéus - Setembro / 95
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento dos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus - PDZ - Relatório Geral. Abril/98
Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - PGRS: Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus - Junho/09
Plano de Controle de Emergência e Ajuda Mútua - PCE/PAM Porto de Salvador - Junho/10
Plano de Emergência Integrado - PEI Porto de Aratu - Fevereiro/10
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA Sede e Porto de Salvador. Fevereiro/10
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA Porto de Aratu e Ilhéus. Dezembro/09
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