Gostaríamos de informar a todos os operadores portuários, agências, agentes marítimos e demais envolvidos que, devido à visita do Navio Veleiro-Escola Juan Sebastián de Elcano, da Marinha Espanhola, em fevereiro de 2025, os voos de drones estão temporariamente proibidos na área demarcada do Porto Organizado até o dia 19 de fevereiro de 2025.

Esta medida é baseada na Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA 100-40), que regula as operações com drones em áreas de segurança. A área do Porto Organizado é delimitada por ato do Poder Executivo e inclui as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e acesso, sendo sua segurança garantida pela Guarda Portuária.

A Autoridade Marítima também solicitou a criação de uma Zona de Proibição de Voo para garantir a segurança das operações durante a visita do navio.

É importante ressaltar que, conforme a ICA 100-40, qualquer operação de drone sem a devida autorização na área de segurança pode resultar em implicações civis e criminais, de acordo com as legislações em vigor. Em casos mais graves, pode haver a neutralização da aeronave não tripulada se ela for considerada uma ameaça.

O mapa da área afetada pode ser acessado através do link abaixo:

Mapa disponível em:

https://1drv.ms/i/c/8e99c0cac65f04ca/EQNHcea4EVBCl_DP-QB_lygBpApZAUpDVxkw29mb5ey8ng?e=cMogI2