“As operações dos portos nunca pararam”. Essa é uma das afirmações mais repetidas por executivos, gestores e dirigentes de portos em todo o mundo, desde a declaração da Pandemia da COVID-19 - doença causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2) - pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março de 2020.

Considerados como atividades essenciais para o abastecimento e a economia do país (Decreto Nº 10.282/2020), os portos brasileiros são responsáveis por mais de 90% da movimentação comercial de mercadorias.

Entretanto, para garantir o funcionamento seguro das operações portuárias, as empresas do setor adotaram medidas de prevenção de risco e de disseminação do vírus nas rotinas das atividades, conforme recomendações definidas pelo Ministério Público do Trabalho e do Ministério da Infraestrutura. Medidas de proteção contratual também estão sendo criadas para proteger os resultados de desempenho.

Em diversos portos, a exemplo dos Portos Organizados administrados pela CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia - foram criados Comitês de Enfrentamento da Pandemia, que mudaram a rotina, mas mantiveram os serviços. 

Outro exemplo vem do principal porto comercial da França, o Marseille-Fos Port. Em comunicado dirigido à imprensa, o porto francês anunciou uma série de medidas adotadas para garantir o andamento e a continuidade dos negócios, “graças aos esforços de todos os colaboradores”, reconhece a empresa.

O porto francês criou uma estrutura especial para atender às necessidades dos clientes, parceiros e colaboradores da comunidade portuária, através de um número exclusivo de telefone (+ 33 0 6 86 60 27 97), entre outras ações, que traduzimos do material original e apresentamos a seguir.

De acordo com o comunicado, para lidar com a crise de saúde sem precedentes, a comunidade do Porto Marseille Fos está mais unida do que nunca e se mobilizando para garantir a continuidade das atividades e sua missão essencial, entre as quais o transporte de mercadorias e a movimentação de navios para garantir suprimentos europeus.

A Autoridade Portuária agradeceu aos operadores de carga, estivadores, serviços de navios (práticos, operadores de atracação, rebocadores), especialistas em logística, transportadoras, agentes de expedição, agentes de bordo e armadores, bem como as equipes operacionais do porto e as equipes de segurança e proteção, pelo comprometimento em enfrentar esse novo desafio.

Continuidade dos negócios

Sobre a continuidade dos negócios durante a Pandemia, o porto disse que vai continuar aberto a todos os navios de carga. A Autoridade Portuária colocou em prática seu planejamento de continuidade de negócios a fim de dar início a uma gestão que garanta a segurança dos trabalhadores e a continuidade de suas missões essenciais.

As operações que são indispensáveis ao manuseio de navios, mantendo as atividades industriais e logísticas, e a segurança e proteção de pessoas e bens, são realizadas por equipes, seguindo uma estrutura e organização apropriados, em conformidade com a regulamentação de saúde.

Com base nestas instruções, o porto mantém em operação todas as atividades envolvendo manuseio de navios e trânsito de mercadorias:

- Serviços de navios: os serviços de navios estão operando com equipes organizadas de acordo com as instruções governamentais.

- Movimentação: todos os terminais de movimentação de carga (contêineres, transportadoras, graneis sólidos, granel, granel líquido) estão operando. Seguindo os procedimento e parâmetros de saúde, cada terminal montou e organizou atividades específicas.

- Indústria e logística: o Porto está apto a atender às demandas de seus clientes, adaptando-se às novas expectativas das empresas. A cadeia logística ferroviária e rodoviária está funcionando sem problemas para garantir o trânsito de mercadorias para o interior. Os serviços foram personalizados para atender aos volumes que serão transportados. 

- Serviços estatais de controle de mercadorias e navios: as alfândegas, os serviços sanitários e a Polícia de Fronteira estão operando, adaptando as suas demandas às novas regulamentações.