13º reunião da Comissão Nacional de Autoridades dos Portos teve como objetivo voltar a discutir propostas para o setor portuário brasileiro. Fórum criou o Comitê Técnico de Estímulo à Cabotagem

Coordenada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (SNPTA), a Comissão Nacional de Autoridades dos Portos (Conaportos) retomou as suas atividades, nesta terça-feira (26), após dois anos sem reuniões. A comissão tem por objetivo integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas nos portos e instalações portuárias, além de visar a aproximação dos profissionais que estão diretamente interligados ao setor portuário.

Na programação plenária, coube ao Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o discurso de abertura. Sampaio reforçou a importância do Conselho, tanto para o setor público quanto para o setor privado, e disse que o governo vai manter a eficácia do diálogo ativo e permanente com o setor. “A Conaportos traz de volta a possibilidade de promover a integração de informações, e isso acaba sendo um ótimo instrumento para o Governo Federal receber as demandas do setor com o foco na desburocratização”, afirmou o Secretário Executivo.

Em sua palestra de abertura, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, anunciou que, pela primeira vez, a reunião plenária seria aberta aos representantes do setor privado. “Fizemos questão de que a iniciativa privada estivesse presente conosco na reativação do fórum, que tem como pauta a articulação e o diálogo com todos os envolvidos na cadeia de prestação de serviços portuários”, disse Piloni.

O secretário explicou ainda as competências, o funcionamento e a estruturação dos comitês técnicos da Conaportos. Ele citou os principais benefícios da comissão, como a melhoria da utilização da infraestrutura, uma maior comunicação entre os órgãos, o planejamento integrado, além da integração dos sistemas.

A comissão passa a se reunir trimestralmente, o que vai dar ao fórum a oportunidade para que, periodicamente, seja feita uma avaliação da melhoria das atividades e da prestação dos serviços nos portos. “A Conaportos deve direcionar seu olhar à economia e à resultados que visem a otimização, a flexibilização e a desburocratização do setor portuário brasileiro”, explicou o Secretário.

CABOTAGEM 

Entre as propostas e resoluções da reunião ordinária, a Conaportos decidiu sobre os Comitês Temáticos, responsáveis por fornecer informações e auxiliar na deliberação da comissão. Ficaram mantidos os Comitês Técnicos de Integração de Sistemas, Modernização Portuária e de Parâmetros de Desempenho. Além disso, foi aprovada a criação do Comitê Técnico de Estímulo à Cabotagem e o Comitê Técnico de Assuntos Especiais foi extinto.

O Secretário Nacional explicou que, com a unificação do transporte aquaviário dentro de uma mesma pasta, a secretaria tem agora um departamento focado nas ações de cabotagem. O assunto será tratado com prioridade. “O transporte Aquaviário necessita de uma melhoria da navegação. Temos que potencializar e implantar o uso efetivo das nossas vias navegáveis”, disse Piloni.

CONAPORTOS 

Criada pelo decreto 7.861/12, a Comissão Nacional de Autoridades nos Portos tem o objetivo de desburocratizar o setor portuário, dentro da proposta de incentivar os transportes no país e integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas nos portos e instalações portuárias. O fórum é formado por integrantes do Ministério da Infraestrutura, Ministério da Economia, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa (Comando da Marinha), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Foto: Ana Mathias/MInfra
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação - Ministério da Infraestrutura