As disposições contidas nesta NR aplicam-se aos trabalhadores portuários em operações tanto a bordo como em terra

Trabalhadores das áreas de operação, manutenção, segurança do trabalho e meio ambiente, atuantes nos portos, tiveram uma oportunidade única no 1° Workshop Portuário sobre a Norma Regulamentadora 29 (NR-29). O evento, que começou na segunda-feira (03) e encerrado nesta quarta-feira (05), foi promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Codeba, Intermarítima, BNL, Tecon Salvador e o Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos de Salvador e Aratu-Candeias (Ogmosa).

Na abertura, José Honorino de Macedo Neto, chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Bahia, destacou que “segurança no ambiente de trabalho é preservar a vida, impedir aborrecimentos e fazer as boas práticas da atividade empresarial”. E acrescentou que a ideia do workshop é entender descomplicadamente a NR-29.

O diretor-presidente da Codeba, Rondon Brandão do Vale, reiterou a preocupação central do evento de fomentar o conhecimento da NR-29 e sua adequada implementação nas operações portuárias. Ele informou que, como o trabalhador é prioridade, a Companhia constituiu, recentemente, o Núcleo Ambiental e de Segurança e Saúde no Trabalho - NASST, que irá executar as atividades de saúde do trabalho nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.

“Os riscos estão presentes em todas as atividades, mas temos que ficar atentos e tomar todas as medidas necessárias para eliminá-los ou controla-los”, disse o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários (Sindopsa) e diretor executivo do Ogmosa, Gilberto Moura Costa Filho. “Não se deve poupar esforços para se ter cada vez mais um ambiente digno e seguro, tendo sempre o trabalhador como prioridade”, completou.

O evento foi realizado durante três dias, no auditório da Codeba, e as palestras foram proferidas por profissionais do MTE, Ogmosa e operadores portuários. A programação contou de cinco módulos, que abordaram temas, como: definições, competências e Lei dos Portos; segurança, higiene e saúde no trabalho portuário; máquinas e equipamentos de içar/estivagem; operações com contêineres, granéis, armazenagem e transporte; condições sanitárias e conforto no labor; primeiros socorros; e operações com cargas perigosas.

NR-29

O objetivo da NR-29 é regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários. As disposições contidas nesta NR aplicam-se aos trabalhadores portuários em operações tanto a bordo como em terra, assim como aos demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retroportuárias, situadas dentro ou fora da área do porto organizado.

Fonte: Ascom - Codeba