Entre as Docas, a Codeba tem se destacado na operacionalização do sistema

A Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SNP/MTPAC) realizou vários encontros com anuentes (Capitania, ANVISA e Polícia Federal), agentes de navegação, despachantes e terminais privados, durante esta semana, no auditório da Codeba, para orientá-los sobre a ativação do Porto sem Papel, um sistema de informação que tem como objetivo principal reunir em um único meio de gestão as informações e a documentação necessárias para agilizar a análise e a liberação das mercadorias no âmbito dos portos brasileiros.

Há uma resolução da Organização Marítima Internacional (IMO) determinando que todos os países signatários tenham uma janela única portuária marítima, que é o Porto sem Papel, funcionando até abril de 2019. O Brasil tem por meta atingir esta orientação e se manter no patamar do Grupo B, da IMO, que são países com grande interesse em navegação e estão no segundo nível (no primeiro estão a Grécia, EUA).

Com o sistema, o responsável pela embarcação, o armador ou a agência de navegação pode disponibilizar as informações obrigatórias e necessárias para a entrada ou liberação das mercadorias em uma única base de dados. A partir dela é possível a análise dos dados por parte das autoridades portuárias e órgãos de fiscalização obrigatória.

“O Porto sem Papel agiliza muito os trâmites burocráticos da atracação e proporciona transparência ao processo. As autorizações têm que ser concedidas pela Capitania dos Portos, Polícia Federal e Anvisa e são muito mais ágeis, no sistema Porto sem Papel”, destacou Ricardo Strauss, analista de TI, da SNP/MTPAC.

O Documento Único Virtual (DUV)  é o centro do sistema Porto sem Papel, disse Ricardo. “Tudo converge para o DUV. Os cadastros de portos, as embarcações, os agentes de navegações... É como se fosse um código gerado e onde estão “penduradas” todas as informações necessárias para controle da estadia da embarcação”, esclareceu.

Ricardo Strauss informou que a SNP/MTPAC tem um sistema de metas de fechamento dos DUVs para as Companhias Docas. “A Codeba é a Companhia que tem, desde então, se destacado com o maior percentual de DUVs fechados a cada trimestre”, ressaltou.

A partir de 2011, o Porto sem Papel começou a ser implantado e está funcionando em todos os portos públicos brasileiros, desde 2013. Os terminais privados estão em fase de implantação e no Nordeste, por exemplo, a previsão é começar o uso efetivo do sistema no início de novembro.

Fonte: Ascom - Codeba