A Agência coloca à disposição o Sistema de Outorga Eletrônica (SEI) para quem deseja prestar serviço de Navegação Interior de Percurso Longitudinal Misto e Navegação de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário, Cabotagem e Longo Curso

A partir desta terça-feira, dia 5, passa a funcionar o Sistema de Outorga Eletrônica (SEI) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Disponível no site www.antaq.gov.br, a plataforma vai permitir que interessados em solicitar autorizações à Agência possam enviar informações por ambiente virtual amigável para instrução do processo de outorga eletrônica no SEI.

Válida para quem deseja prestar serviço de Navegação Interior de Percurso Longitudinal Misto e Navegação de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário, Cabotagem e Longo Curso, a medida disponibiliza ainda manuais com o passo a passo para que o interessado possa solicitar a outorga. Para ter acesso ao Sistema de Outorga Eletrônica, é preciso se cadastrar primeiramente como “usuário externo”, quando receberá uma senha para entrar no sistema.

Com a implantação do novo Sistema, que não excluirá o modelo antigo, a Antaq espera reduzir pela metade o tempo de análise de outorga, que varia de acordo com o processo. A Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais do órgão dará todo o apoio para que os servidores possam ajudar o usuário que esteja com dificuldade. Também ficará à disposição o telefone (61) 2029-6810 para que o interessado esclareça suas dúvidas.

Para o diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, a ideia principal do SOE é reduzir o tempo de análise da solicitação de outorga. "Com a implantação desse sistema, todos ganham em eficiência", lembrou Tokarski, ressaltando que, em breve, as outorgas relativas aos terminais de uso privado também serão eletrônicas.

A Antaq vem promovendo iniciativas que reduzam cada vez mais o tempo médio de tramitação dos processos de outorgas de autorização nas áreas da navegação. Entre janeiro e agosto de 2017, em relação à igual período de 2016, a redução nos tempos de tramitação dos processos de autorização atingiu 57% na navegação de apoio Marítimo, passando de 22 dias para nove dias.

Fonte: Ascom - Codeba