Maurício Quintella ressaltou a importância de investimentos para aumentar a eficiência e a competitividade da economia do país

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou a meta de trabalhar para a desburocratização dos processos e modernização de normas durante a audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, realizada nessa terça-feira, 8. Segundo o ministro, tudo em infraestrutura no Brasil leva muito tempo, desde estudo, fase de projeto, de licitação.  “É fundamental e estamos trabalhando muito a desburocratização dos processos e a modernização dos normativos — disse.

No setor portuário, Quintella ressaltou que o Governo tem apostado na reformulação da modelagem das concessões e no diálogo com o mercado, bem como priorizado investimentos. Um dos avanços está no novo marco regulatório para exploração de portos organizados e de instalações portuárias, o Decreto nº 9.048/2017, com o qual será possível destravar as operações portuárias, ter maior segurança jurídica, previsibilidade e redução dos riscos.

“O decreto vai viabilizar investimentos da ordem de R$ 25 bilhões, recursos a serem destravados em curto e médio prazo no investimento de infraestrutura portuária brasileira. Já temos 38 pedidos para adaptação de contratos com base do decreto”, destacou o ministro.

A aposta para o sucesso dos projetos está na nova modelagem instituída pelo Programa de Parcerias de Investimento (PPI), com foco na coordenação das políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. O modelo garante segurança jurídica para projetos, que passam a depender menos de recursos públicos subsidiados.

Fonte: Ascom - Codeba