A assinatura do documento oficializa a gestão do espaço pelo grupo Contermas, vencedor do leilão realizada pela Antaq
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O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), assinou, no dia 4 de julho, o contrato com o Consórcio Novo Terminal Marítimo de Salvador (Contermas), visando o arrendamento do Terminal Marítimo do Porto de Salvador, pelos próximos 25 anos. O grupo foi o vencedor do leilão realizado pela Agência em maio de 2016, com o valor de outorga de R$ 8,5 milhões.
O contrato foi assinado pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o diretor geral da Antaq, Adalberto Tokarski, e os diretores do grupo Contermas, Gilberto Menezes e Luiz Antônio Floriano, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia seguinte.
Antes da oficialização, o Contermas operava desde abril por meio de uma autorização da Agência, dada na Resolução nº. 5.346. A mesma tinha caráter especial e de emergência e validade até prazo máximo de 90 dias ou até a celebração do respectivo contrato de arrendamento.
O Terminal Marítimo do Porto de Salvador foi construído com recursos federais, em um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões. Além da estrutura moderna para embarque e desembarque de passageiros em trânsito nos cruzeiros, o espaço de 8 mil metros quadrados (área construída) é utilizado ainda como local de eventos culturais, musicais, feiras, dentre outros.
Fonte: Ascom - Codeba
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