Foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de propor ações para descentralizar o processo de decisão portuária.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, determinou, na semana passada, a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de propor ações para descentralizar o processo de decisão portuária. Em até 90 dias, ele aguarda um relatório para que as autoridades portuárias locais possam retomar, gradativamente, a autonomia.

“Nós queremos voltar a ter uma Autoridade Portuária autônoma, com o poder que lhe foi retirado na última Lei dos Portos (nº12.815/2013)”, disse Quintella. A ordem, publicada no Diário Oficial, já vigora.

Compõe o grupo de trabalho representantes do Ministério – especificamente do Gabinete do Ministro, da Secretaria de Política e Integração, da Secretaria de Fomento e Parcerias e da Secretaria Nacional de Portos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq (órgão regulador do setor).

Um relatório será elaborado a partir das discussões e apresentado em meados de julho, segundo o decreto que determina a criação desta força tarefa. O prazo, porém, poderá ser prorrogado por mais 90 dias. Os integrantes também poderão pedir auxílio de outras pastas e de especialistas.

Fonte: Ascom - Codeba