O Governo arrecadou R$8,5 milhões; esse foi o primeiro leilão de infraestrutura do governo do presidente interino Michel Temer

O Grupo Contermas foi o vencedor do leilão para arrendamento da área do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Salvador, realizado na manhã desta terça-feira (24.05), em Brasília, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. A empresa apresentou proposta no valor de outorga de R$8,5 milhões. Em segundo lugar, ficou a Infrasul com lance final também superior a R$ 8 milhões. Além desses recursos, o arrendatário vai aportar cerca de R$ 7 milhões em investimentos no terminal, conforme o edital de licitação. A empresa pagará ainda à Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), administradora do Porto de Salvador, um valor mensal de arrendamento que, na soma de 25 anos, equivale a R$ 34,5 milhões.

O consórcio vencedor é formado pelas empresas Socicam Terminais Rodoviários e Representações e Aba Infraestrutura e Logística. Concorreram também a Infrasul Infraestrutura e Empreendimentos e o consórcio MM Marítima, composto por MPE Engenharia e Serviços e Mazzini Administração e Empresas.

Para o Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças, o sucesso do leilão se deve também à qualidade dos estudos realizados. “Nós acompanhamos todos esses estudos. A construção do terminal começou em 2011, os projetos em 2010, e as discussões no ano anterior. Trata-se de um processo que estamos construindo desde 2009”, declarou.

O leilão foi para a disputa a viva-voz, que durou 12 minutos e elevou o valor da outorga em 63% em relação ao maior lance inicial. Os lances iniciais foram de R$ 5,2 milhões dado pela Infrasul, R$ 1,55 milhão pela MM Marítima e R$ 1 milhão pela Contermas. O Contermas cobriu a proposta inicial da Infrasul, mas a MM Marítima deixou a concorrência no viva-voz.

A sessão reuniu empresários e autoridades, como o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, representantes da Secretaria de Portos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Área - O terminal tem uma área construída superior a 11 mil m², dividida em três pavimentos. E, além das áreas para embarque e desembarque de passageiros, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração e operações alfandegárias, também contará com serviços para os usuários, como restaurantes e lojas de conveniência.

O contrato de gestão do terminal de passageiros de Salvador terá prazo de 25 anos, prorrogável por igual período. O valor máximo a ser cobrado como tarifa por passageiro em embarques e desembarques será de R$ 87 e o teto para tarifa de trânsito de passageiros será de R$ 54. Segundo o edital, há previsão de movimentação de 175 mil passageiros por ano pelo terminal.

O Porto de Salvador faz parte do projeto de revitalização do bairro do Comércio, gerenciada pela gestão do município. A ideia é que o novo terminal marítimo disponha de melhores condições para recepção de turistas que chegam em transatlânticos. É um equipamento de alta qualidade e tem potencial para atrair não apenas turistas, mas o público soteropolitano. Trata-se de mais um impulso para o desenvolvimento do turismo em Salvador, contribuindo com a revitalização do Comércio, região histórica, e valorizando a paisagem da Baía de Todos-os-Santos. Além de instrumento de trânsito de pessoas que chegam e deixam a capital, o terminal pode servir como novo ponto turístico para a cidade, com restaurantes e áreas de lazer disponíveis também para a população local.

Ele desempenha um papel decisivo para a economia baiana, se destacando na movimentação de contêineres, cargas gerais, trigo, celulose e frutas, beneficiado, entre outros fatores, por sua posição estratégica em relação ao Continente Europeu e o Mercosul. Sua área de influência inclui, além da Bahia, o norte de Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. É também um dos principais destinos das rotas de cruzeiros marítimos do litoral brasileiro.

Em 2015, o porto movimentou um total de 4,3 milhões de tonelada, sendo que o seu Terminal de Contêineres atingiu o recorde de operação com 290,2 mil TEUs.

Nos últimos seis anos, o Porto de Salvador tem recebido substanciais investimentos na sua infraestrutura, a exemplo da Via Expressa, que o interliga a Br-324, a dragagem do seu canal de acesso, a construção do novo terminal marítimo de passageiros e a modernização e compra de novos equipamentos para o Terminal de Contêineres. No total foram investidos no período citado mais de R$ 800 milhões.