Ministro discute aprimoramento dos editais dos leilões com representantes CNA, MAPA, ANUT, ABTP, EBP, Bunge, Cargill, Caramuru, Louis Dreyfus, Hidrovias do Brasil, Rumo, Odebrecht Transportes, Mitsui, CGC, Bufalo, Transportes Bertolini e Antaq, em 5 de janeiro último

Solange Santana
Jornalista
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O Brasil, até o ano de 2018, conforme o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), quer melhorar os seus portos, aumentando a produtividade na movimentação de cargas, reduzindo o tempo de atracação e garantindo a eficiência dos serviços e a segurança operacional nas instalações portuárias. Paralelo às metas de médio e longo prazo, novo leilão de terminais acontece em março e a Secretaria de Portos (SEP) quer tornar esse tipo de certame mais competitivo. O ministro Helder Barbalho tem se reunido com representantes de setores públicos e operadores para fazer mudanças nos editais dos leilões que estão por vir, de maneira que se tornem mais atraentes aos investidores.

Em entrevista especial ao Portogente, o ministro fala de iniciativas da SEP e de expectativas para que os portos gerem emprego, renda e aumente a participação brasileira no comércio internacional.


Portogente – O que pode e deve mudar nos editais para tornar os leilões portuários mais atrativos aos investidores?

Helder Barbalho – Esse é um processo que ainda não está acabado. Na verdade, as reuniões para discussão sobre aprimoramentos para os próximos editais ainda estão acontecendo e envolvem representantes do governo, investidores e consultores. Por exemplo, no dia 5 de janeiro mais uma rodada de discussão teve andamento e tivemos ali profissionais da SEP, dos ministérios do Planejamento e da Agricultura, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de associações de classe representativas do setor portuário, empresários e consultores. Tudo para que possamos ouvir as contribuições de quem já atua ou estuda o setor para construirmos processos atraentes para os investidores. As discussões giram em torno de: dilatação do prazo para análise dos editais, redução das garantias, revisão dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), melhorias das condições de investimentos, parcelamento das outorgas e licença ambiental prévia. Nosso objetivo é ao fim das discussões podermos aumentar a atratividade e diminuir o risco.

Portogente – Dentro da perspectiva de expansão e modernização dos portos nacionais, como melhorar a infraestrutura de transportes que tem interface com o modal portuário, como as rodovias, as ferrovias etc.?


Barbalho – O caminho deve ser sempre pelo diálogo e pelo trabalho conjunto. Por isso, a SEP tem mantido interlocução frequente com o Ministério dos Transportes e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que as dificuldades e eventuais entraves possam ser superados, de forma a tornar os investimentos em infraestrutura atrativos para os interessados. O ideal seria um planejamento estratégico conjunto para a infraestrutura, de forma a desenvolver as soluções logísticas integradas para regiões inteiras. Assim, quem tivesse interesse em investir em portos, por exemplo, saberia que em paralelo estariam ocorrendo investimentos em rodovias e ferrovias, viabilizando a chegada e a saída de produtos e mercadorias pelos portos. Estaríamos ajudando o País como um todo a crescer, gerando emprego, gerando renda e contribuindo também para o aumento da participação brasileira no comércio internacional.


Portogente – Como as hidrovias brasileiras podem ajudar no fluxo das cargas e os portos?

Barbalho – Em um país tão extenso como o Brasil, as hidrovias são verdadeiramente estratégicas para o escoamento de produtos e para o desenvolvimento econômico regional. Um bom exemplo disso é o que está acontecendo no Arco Norte, aonde vem crescendo a movimentação dos grãos plantados e colhidos no Centro-Oeste brasileiro. Os caminhões carregados seguem por rodovia até o Rio Tapajós, para descarregar nas Estações de Transbordo de Carga no Porto de Miritituba – município de Itaituba (PA). De lá, os grãos seguem por barcaças até o porto de Santarém e aí são passados para navios para serem transportados para o Brasil e outros países. Essa alternativa faz com que o custo final do transporte do grão caia US$ 46 a tonelada. Por aí vemos a importância das hidrovias, que precisam ser incentivadas e desenvolvidas. Além de baixar o custo final dos produtos, há uma outra vantagem: a retirada de um número considerável de caminhões das rodovias.


Portogente – Como o senhor definiria um porto ágil?

Barbalho – Um porto ágil deve desenvolver suas atividades buscando o máximo de segurança e os melhores padrões operacionais registrados no setor portuário mundial. É para isso que estamos trabalhando. Muito há a ser feito, mas estamos no caminho. Divulgamos no fim do ano passado o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), um amplo estudo com diagnóstico do setor no Brasil e com os objetivos para o período 2015-2018. Nele também definimos os indicadores de mensuração, os resultados de 2014 e as metas para os próximos anos. Há objetivos, indicadores e metas para a gestão dos portos, para a operação, para a logística e para a capacidade. Na operação, por exemplo, são cinco os objetivos para levar nossos portos ao século 21, trabalhando em diversas frentes. Um desses objetivos é "melhorar a produtividade do sistema portuário na movimentação de cargas" e são estabelecidos indicadores e metas para as cargas granéis sólidos, granéis líquidos e contêineres. Outro objetivo é "reduzir o tempo de espera para atracação". Mas há também o objetivo de "garantir a segurança operacional das instalações portuárias", "melhorar a eficiência dos serviços anuentes" e "adequar a operação de passageiros à necessidade dos usuários". Sempre acompanhados de indicadores e metas. O importante a destacar é que, embora o caminho seja longo, a roda já começou a girar e esperamos que os resultados comecem a ser percebidos nos próximos anos.


Portogente – Quais as ações que sua pasta pretende desenvolver em 2016 para inserir os portos nacionais de forma competitividade e atrativa no comércio mundial?

Barbalho – Meu principal objetivo à frente da Secretaria de Portos é retirar os entraves para permitir que os investimentos aconteçam e o setor portuário se modernize e cresça. O plano é agilizar as análises dos pedidos de autorização para construção de novos Terminais de Uso Privado (TUPs), ampliando a atividade portuária no país. É licitar as áreas disponíveis nos portos organizados para que os investidores administrem esses terminais e façam novos investimentos, aumentando a oferta de serviços portuários. É renovar os contratos dando segurança ao empresário, que, em contrapartida, se compromete a efetuar novos investimentos no terminal. É promover a dragagem nos portos para ampliar ou para manter a profundidade nos canais de acesso de forma a evitar gargalos na chegada e na saída dos portos. É preciso que haja previsibilidade para os armadores e que o Brasil seja reconhecido como um país com nível de serviço portuário em franca melhora, até alcançarmos a excelência. É aumentando os investimentos que vamos contribuir de forma decisiva para melhorar nossa competitividade e o posicionamento do Brasil no comércio mundial.