O diretor presidente da Codeba, José Muniz Rebouças, em entrevista à Tribuna da Bahia, salientou pontos pertinentes as obras que estão sendo feitas nos portos de Aratu e Salvador. “Já realizamos obras nos canais de acesso, bacias de evolução dos dois portos. Estamos aguardando a liberação da licença ambiental por parte do Inema, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para dar continuidade nas obras.

Em Salvador foi encontrada uma pedra na parte do cais de contêineres administrado pelo Tecon. Será preciso a utilização de um equipamento especial para furar a pedra e com isso ele atingirá os 15 metros de profundidade. Atualmente, ele possui 13,9 metros. Antes eram 12 m de profundidade”, avisa e salienta: “Em relação à pedra encontrada quero reforçar que em nada se oferece risco a navegação. Os grandes navios que circulam a costa brasileira têm até 13,5 metros de profundidade e não haverá impactos. Não há no hemisfério sul nenhum navio com um calado maior que esse tamanho”, diz.

Ele lembra que no projeto de obras de dragagem dos portos baianos – Aratu e Salvador – foram pensados para atender uma demanda a ser superada ao longo dos anos e por isso foi prevista a dragagem para 15 m. “Por se tratar de uma grande obra é preciso se pensar para frente. Não recebemos navios que tenham volume de carga compatível com 15 m atualmente o que significa que os 13,9 m já atendem nossa necessidade. Obras desse porte são cercadas de cuidados uma vez que geram impactos grandes inclusive ambientais”, pontua. Rebouças argumenta que nesse caso, primeiro se realiza a dragagem e depois as operações. “O minério de ferro é levado em navios de no máximo 12 m, os navios de fertilizantes até 11 m. Essa é a carga no porto de Aratu que inclusive pode alcançar 18 m de profundidade, só que se faz preciso avaliar a estrutura física e se a mesma irá aguentar navios com essa capacidade. A pressão é grande e o limite em Aratu é de 100 mil toneladas“.

José Muniz Rebouças ainda detalha o andamento das obras do terminal de passageiros do porto de Salvador. “Falta a ampliação do quebra mar. O modelo a ser adotado será o arrendamento. A previsão de entrega dessa obra é para outubro próximo e o custo foi de R$ 36 milhões, já a ampliação do quebramar estimada em mais R$ 100 milhões tem o início previsto para 15 de agosto com entrega 18 meses depois de executadas”, revela. Ele informa que também estão previstas licitações pela Secretaria de Portos nas novas áreas de Salvador e Aratu.

“Em Salvador será licitada a retroarea e Aratu o terminal de granéis sólidos e uma nova de graneis líquidos. A intenção é dobrar a capacidade estática de armazenagem de produtos líquidos. Atualmente Aratu tem capacidade de 265 mil m3 e com o novo projeto ampliará para mais 300 mil m3. A movimentação de Aratu é de 5 milhões de toneladas e essa obra beneficiará a indústria petroquímica que responde por 30% do PIB baiano. O projeto básico foi doado pela Braskem e a obra está estimada em R$ 150 milhões. Com todas as obras previstas somente na parte de investimentos privados devem ser ultrapassados valores de R$ 1,5 bilhões”, menciona.

Importância da fiscalização

Em relação a questão envolvendo as obras de dragagem dos portos de Salvador e Aratu, a Tribuna da Bahia entrou em contato com o Capitão de mar e Guerra, André Novis Montenegro. Ele ressaltou a importância do processo fiscalizatório e de aferimento da profundidade apontando inclusive a questão segurança. “Existem normas que regulam o assunto dragagem. Posso citar a lei de segurança do tráfego aquaviario numero 953797 que consta que à autoridade marítima cabe a elaboração de normas de respeito a dragagem referente ao ordenamento do espaço aquaviario e segurança da navegação sem interferir na competência de outros órgãos”, pontua.

Ele salienta que compete à autoridade marítima fazer a inspeção do local e dar o chamado ‘nada opor’ e a seguir o órgão interessado recorre aos órgãos ambientais para obter a licença ambiental. “Depois volta a capitania dos portos que concede a autorização para iniciar a dragagem. Com a finalização da obra se estipula, no caso quem fez a solicitação, quantos metros será feito o aprofundamento e depois de finalizada a dragagem tem que ser feito outro processo que envolve obtenção da planta batimétrica, sondagem daquilo que foi dragado, e aferição da metragem real de aprofundamento.

Matéria Publicada na Tribuna da Bahia