Valorização do espaço público, com requisitos internacionais necessários à sua operação, sustentabilidade e compatibilização com as atividades portuárias.
A área e sua localização
A área destinada ao empreendimento é de 10.361,66 m2 e localiza-se na Avenida da França – Bairro do Comércio – Salvador – Bahia.
Descritivo do empreendimento
A proposta de implantação do Terminal de Navio de Turismo do Porto de Salvador é uma iniciativa conjunta do Governo Federal, Prefeitura Municipal e do Governo do Estado, objetivando, de forma geral, a revitalização da orla do CAS - Centro Antigo de Salvador, e a valorização da área portuária da Cidade Baixa. Constitui também uma alternativa à proposta de manutenção dos armazéns 01 e 02 da CODEBA, e adaptação dos mesmos para abrigar um centro comercial e a estação marítima de passageiros, em busca de uma solução urbanística permeada por uma visão sistêmica, que atende ao Plano de Reabilitação do CAS, pela integração visual do Porto com a Baía de Todos os Santos, deixando de ser um projeto pontual para ser um projeto de cidade.
Nesse contexto, a intervenção proposta prevê a retirada dos armazéns 01 e 02, bem como do atual Terminal Marítimo de Passageiros, liberando a área para construção de uma esplanada com área de 3.393,48 m², com tratamento paisagístico, voltada para a contemplação da Baía de Todos os Santos, ao lazer e entretenimento de quem mora, trabalha, frequenta e visita o bairro do Comércio. Dentro desse cenário se insere a edificação do novo Terminal, com uma concepção arquitetônica moderna e funcional, atendendo a todos os requisitos técnico-programáticos, específicos desse tipo de equipamento, totalmente integrado a um Terminal de Transporte Turístico, o qual disporá de uma área de 2.052,04 m².
Considerando a sazonalidade da temporada de transatlânticos, que ocorre durante quatro meses ao ano, a concepção do empreendimento teve como diretriz básica a multifuncionalidade da edificação que funcionará intermitentemente como Terminal de passageiros de cruzeiros marítimos, de forma a permitir usos diversificados em espaços flexíveis, que podem ser adaptados para variadas modalidades de eventos. Seguindo essa premissa, o projeto prevê uma edificação de 7.984,65 m² de área construída, dividida em três pavimentos com as seguintes características:
1 – Pavimento Térreo: com 2.231,48 m², no âmbito das atividades de transbordo de passageiros, é destinado às operações de embarque e desembarque, onde se prevê infraestrutura para despacho e recebimento de bagagens, instalação de equipamentos para controle de migração e operações alfandegárias, seguindo normas instituídas pelo ISPS CODE – Código Internacional de Segurança e Proteção de Navios e Instalações Portuárias.
2 – Primeiro Pavimento: com 2.876,54 m², foi planejado para abrigar a atividade de chek-in dos passageiros. Repetindo a simetria do pavimento térreo, ganha amplitude nos vão criados em forma de balanço que permitem o agenciamento de dois salões de espera com capacidade para 144 pessoas sentadas, cada um. As áreas intermediárias, entre os salões e os corredores de circulação serão para a organização dos espaços necessários para atuação de agentes da Receita e Polícia Federais, do Ministério da Agricultura, Check in, da ANVISA e do Juizado de Menores, por meio de divisórias removíveis e esquadrias retráteis.
3 – Segundo Pavimento: com 2.876,63 m², será dotado de infraestrutura para implantação de um restaurante e quatro lanchonetes, cuja especialidade deverá ser definida pelo arrendatário do empreendimento. Eles vão disponibilizar de elevador de carga que viabilizará o abastecimento das unidades e o descarte do lixo. Além desse elevador, a comunicação com os pavimentos inferiores, de serviço, pode ser feita por meio de escada fixa.
Diante do exposto, observa-se que o projeto não se configura apenas como um equipamento de transbordo de passageiros, pois sua concepção extrapola questões técnicas e funcionais, agregando valor ao entorno e à própria atividade turística, tão importante para o desenvolvimento da economia de Salvador e da Bahia, assim como a atividade portuária. Dentro dessa compreensão é que sua forma e distribuição no espaço permitem a convivência perfeita entre o transporte de passageiros e a movimentação de cargas no Porto, sem com isso deixar de tirar partido de sua localização privilegiada, entre a Baía de Todos os Santos e o Centro Histórico de Salvador, de forma a integrá-lo no contexto da orla do Centro Antigo como elemento de resgate do diálogo da cidade com o mar.
Por fim, ressaltam-se que esse projeto foi construído de forma participativa, com base no diálogo com diversos agentes, públicos e privados, de um lado os primeiros responsáveis pelo desenvolvimento de políticas e ações fiscalizadoras sobre a utilização do solo urbano, a preservação da imagem da cidade, a proteção ao meio-ambiente e do patrimônio público, natural e construído, do outro representante de organizações e grupos empreendedores que integram o conjunto dos entes responsáveis pela geração de riquezas necessárias ao desenvolvimento econômico do Estado, esses, focados em questões práticas voltadas para a sustentabilidade de suas atividades e o retorno do esforço empregado.
O projeto reune elementos capazes de valorizar o espaço público, sem deixar de atender aos requisitos internacionais necessários à sua operação, sustentabilidade e compatibilização com as atividades portuárias. Dessa forma, ganha o Porto e ganha a Cidade.
