Tendo detectado diversas incorreções nas informações contidas no editorial da edição de 10.12.2010, possivelmente em virtude da fonte a que se recorreu, a Companhia das Docas do Estado da Bahia, que não foi procurada por este periódico, entende ser importante fazer esclarecimentos para que a verdade alcance a opinião pública, colaborando assim, com a missão da boa notícia. Inicialmente, é importante destacar que desde 1993, as Companhias Docas de todo o país deixaram de realizar operações portuárias, as quais se encontram sob o exercício da iniciativa privada, passando as Autoridades Portuárias a funcionar como gestoras das infraestururas marítima e terrestre nos limites dos portos organizados (dragagens, manutenção de sinalização e bóias, manutenção das áreas de fundeio, etc), especialmente, como agentes de atração de novos negócios e investimentos para as localidades e regiões onde se situam, em que pese a grande maioria tenham demorado a compreender essa nova missão.

Por isso mesmo, é preciso destacar que o Complexo Portuário Baía-de-Todos-os-Santos (Salvador-Aratu) está apto a receber navios de grande porte e de última geração, com calados de 15 metros, o que é raro nos portos do país e do mundo, sendo incorreta a afirmação de que a profundidade de todos os portos baianos é de 10 metros. A dragagem consumiu recursos da ordem de R$ 100 milhões, oriundos do PAC e dessa grande realização adveio inédita iniciativa cunho social, através da implementação de uma série de ações no âmbito das comunidades carentes próximas a Aratu, entre elas a distribuição de 36 toneladas de alimentos para minimizar os efeitos da dragagem, criação de dois infocentros, reforma de casas e construção da rede de esgoto.

Em Salvador, além da dragagem, finalmente teve início a ampliação do terminal de contêineres e isso mais que duplicará a capacidade operacional, hoje de 150 mil TEUs e projetada para até 330 mil entre os anos de 2014 e 2015, conforme estudos de viabilidade que deram suporte ao aditivo contratual com a empresa operadora do terminal. Ato contínuo estão sendo desenvolvidas providências para deflagração da licitação do segundo terminal de conteineres, cuja conclusão é prevista para 2013, mesmo tempo em que será concluída a construção, com recursos do PAC da Copa, de um novo e moderno terminal de passageiros. Acresça-se a isso, a corajosa decisão do governo estadual de construção da Via Expressa que descongestionará o acesso rodoviário ao porto, em Salvador, contribuindo para a harmonização da relação porto-cidade.

Outro equívoco diz respeito à suposta fuga de cargas, cujo não menos suposto percentual seria da ordem de 35% (trinta e cinco por cento). Na realidade, se é que existe direcionamento de cargas para outros portos, os fatores podem ser vários, menos a capacidade dos operadores portuários. Em verdade, o sistema baiano, que inclui também os terminais privativos, é responsável por 90% da corrente de comércio da Bahia (R$ 11 bilhões), sendo que a única carga importante que deixou de ser escoada pelo estado foi a celulose, pelo fato de o produtor desta commoditie possuir seu próprio terminal no Espírito Santo.x9

Ao mesmo propósito, sinalizo que a produção de algodão sai pelo Porto de Santos e pequena parte da produção de frutas vem sendo movimentada pelos portos de Suape e Pecem, ocorre em razão das limitações de infraestrutura em Salvador; situação que está sendo solucionada com a ampliação do terminal existente. Frise-se que quanto a esses dois portos - um situado em Pernambuco e outro no Ceará -, não existe qualquer possibilidade de comparação com os da Bahia, quer pela dimensão econômica do nosso estado em relação àqueles, quer pela configuração e finalidade das estruturas portuárias em comento.

Apesar das grandes dificuldades encontradas e que estão sendo superadas através das profundas transformações internas realizadas na atual gestão, que já nos asseguraram concentrar esse ano, mais de R$ 27 milhões, em contrapartida ao saldo negativo de até um ano atrás, compreendemos que muito se avançou na Bahia quando o assunto são os portos e na infraestrtura de transportes em geral, sendo o importante projeto do Porto Sul um capítulo à parte. Seja no âmbito federal ou estadual, os percalços estão sendo superados a uma velocidade compatível com as exigências da legalidade.

Dessa forma, a atuação governamental merece ser reconhecida e elogiada nesse árduo processo de recuperação e transformação da Bahia, o que não tem sido diferente quanto aos portos. Ao concluir, penso ser necessário perdermos o velho hábito consagrado pela cultura popular na expressão segundo a qual “para todo invejoso a galinha do vizinho é sempre a mais gorda” e, de uma vez por todas, somar esforços (e discursos) para a valorização do nosso Estado e do nosso povo.

Com os portos abertos para este valioso veículo de comunicação, esperamos ter contribuído para a fidedigna informação da opinião pública.

JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor Presidente