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| Foto: ASCOM |
Os pescadores e marisqueiras da Ilha de Maré, de Caboto, da Colônia de Pesca Z-1 do Rio Vermelho e da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-2 de Itapagipe receberam aproximadamente 36 toneladas de alimentos. A ação ocorreu nos últimos dias 5 e 8 e foi resultado de articulações feitas pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), junto aos ministérios da Pesca e Aqüicultura (MPA) e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Com o objetivo de atender os condicionantes das licenças ambientais emitidas para a dragagem de aprofundamento que está sendo realizada nos portos de Salvador e Aratu, foram promovidas oficinas de Educação Ambiental, visando uma maior aproximação com as comunidades entorno destes portos. A SEP e Codeba, sensíveis às questões socioambientais da região e a partir dos relatos e demandas apresentados pelos pescadores e marisqueiras, realizaram gestões junto a outros órgãos do Governo, no sentido de atender às reivindicações apresentadas pela comunidade, entre elas, o fornecimento de cestas de alimentação e o pagamento, em caráter excepcional, de benefício aos pescadores artesanais durante o período que os mesmos estivessem sob o efeito dragagem.
“A pesca artesanal é uma importante atividade para a economia, além do grande valor cultural para a população local”, destacou Ângela Stoianoff, da SEP. “Os pescadores profissionais artesanais têm papel fundamental no desenvolvimento sustentável da região, sendo a pesca artesanal, responsável pela criação e manutenção de emprego e renda dessas comunidades”, acrescentou Ângela.
A SEP informou que, a partir da experiência da Bahia, será discutido com o Ministério da Pesca e Aqüicultura – MPA a possibilidade de um passo institucional para traçar novos rumos nas relações entre impactos de uma dragagem e trabalhadores, sobretudo pescadores. “Pretendemos propor normatizações para dragagens, construção e ampliação de portos, estaleiro e afins, evitando conflitos de natureza socioambiental como os ocorridos em Ilha de Maré”, disse Ângela Stoianoff.
O diretor presidente da Codeba, José Rebouças, informou que a Companhia também está se articulando em busca de identificar fontes de recursos para a implantação do Programa de Desenvolvimento Social. “A proposta é que seja desenvolvido um amplo programa com a participação do poder público e também das empresas que atuam nos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, com o objetivo de promover ações voltadas para a melhoria de vida das comunidades localizadas no entorno dos portos”, enfatizou. Outra iniciativa da Codeba é incluir nos contratos de arrendamentos exigências voltadas à melhoria do meio ambiente como também projetos de responsabilidade social.
