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A Bahia dá mais um passo para o desenvolvimento do turismo náutico no Estado. Durante a abertura da ABAV 2010, no Rio de Janeiro, o secretário de turismo, Antonio Carlos Tramm, anunciou uma série de incentivos para desenvolver o segmento em território baiano publicado em decreto assinado pelo governador Jaques Wagner, no Diário Oficial do Estado do último dia 8.

De acordo com o documento, fica estabelecido que haverá isenção total de ICMS na produção de embarcações de recreio ou esporte no Estado da Bahia. Também será concedida redução da carga tributária para 7% na comercialização desses mesmos tipos de embarcações produzidas em território baiano. A produção de componentes, partes e peças de produtos ligados à náutica de lazer realizada no Estado da Bahia contará também com isenção do ICMS.

“No intuito de alavancar a atração de investimentos em bases de charter turístico de padrão internacional e acelerar o desenvolvimento do turismo náutico na região, fica estabelecido por um período de cinco anos a isenção de ICMS para importação de embarcações de recreio ou esporte adquiridas, se exclusivamente, por empresas prestadoras de serviços de aluguel e turismo”, acrescentou Tramm.

O secretário disse ainda que na hipótese da desincorporação da embarcação ocorrer antes de cinco anos de uso no estabelecimento, a dispensa do lançamento do imposto será 20% para cada ano de uso completado.

Além da desoneração fiscal, o turismo náutico na Bahia contará com um importante reforço nos próximos anos, com a liberação de U$$ 90 milhões do Prodetur para obras de infraestrutura na Baía de Todos os Santos. Os recursos serão aportados na melhoria e implantação de píeres, atracadouros, marinas e na construção de uma estrada batizada Via Náutica Baía de Todos os Santos.

PRIORIDADE - Devido ao seu grande potencial, com uma costa de 1,1 mil km e duas grandes baías navegáveis (Todos os Santos e Camamu), o Estado foi escolhido como sede do projeto piloto do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo Náutico. O segmento está entre os 12 prioritários do Ministério do Turismo.

Atividade deve crescer 12% em 2010. O ministro do Turismo, Luiz Barretto, disse, durante a solenidade de abertura da ABAV, que a atividade deve crescer 12% em 2010, com relação ao ano passado. Segundo ele, os impulsos determinantes para o desempenho são a inclusão de 30 milhões de brasileiros na faixa de consumo e a reação da economia após a crise de 2009. Para Barretto, os visitantes estrangeiros devem injetar R$ 6 bilhões na economia este ano.