O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou, nesta terça-feira (10), a previsão de cerca de R$ 160 bilhões em investimentos em portos, aeroportos e hidrovias entre 2027 e 2030. A carteira de projetos foi apresentada durante o Fórum Nacional de PPPs e Concessões 2026, realizado em Brasília, que reúne representantes dos setores público e privado para discutir investimentos em infraestrutura no país.

 

Durante o encontro, o ministro defendeu as parcerias com a iniciativa privada como forma de ampliar os investimentos e melhorar os serviços oferecidos à população. Segundo ele, essas parcerias precisam ser acompanhadas de contratos equilibrados, regras previsíveis e segurança jurídica, sem deixar de lado o papel do Estado na fiscalização e no acompanhamento dos projetos.

 

"As parcerias com a iniciativa privada têm um papel importante nesse esforço. Elas mobilizam recursos, aplicam o conhecimento técnico e possuem capacidade de execução em um tempo mais ágil", afirmou.

 

 

Para o período de 2027 a 2030, o Ministério de Portos e Aeroportos prepara uma carteira de projetos que contempla os três modais.

No setor portuário, estão previstos 34 leilões, com investimentos estimados em R$ 20,6 bilhões, além de 70 autorizações para empreendimentos privados, que podem mobilizar outros R$ 33 bilhões. Durante o discurso, Tomé Franca lembrou que 29 leilões portuários já foram realizados na atual gestão e confirmou uma nova rodada para 9 de dezembro, que contemplará os portos de Salvador (BA), Itaqui (MA) e Mucuripe (CE).

 

A carteira também inclui obras hidroviárias e projetos para ampliar e modernizar aeroportos regionais.

 

O ministro ressaltou que os R$ 160 bilhões se referem a investimentos e ações voltadas ao desenvolvimento do setor e que, para os projetos saírem do papel, ainda será necessário avançar nos estudos, na estruturação dos contratos e no diálogo com o mercado.

 

Tomé Franca também defendeu que os projetos de infraestrutura tenham continuidade entre diferentes gestões. Ao falar sobre o planejamento de longo prazo, lembrou que muitas obras são iniciadas por uma administração e concluídas por outra.

 

O ministro citou Silvio Costa Filho e Márcio França, seus antecessores na pasta, ao reconhecer a importância do trabalho desenvolvido nas gestões anteriores. "Nós entregamos projetos que foram planejados pelos nossos antecessores e planejamos projetos que serão entregues pelos nossos sucessores. Portanto, nós precisamos cada vez estar menos apegados aos nossos projetos, mas pensar o Brasil, pensar infraestrutura de longo prazo", afirmou.

 

Ao encerrar sua participação, o ministro voltou a defender a continuidade dos investimentos e o compromisso com os resultados para a população. "Parcerias bem estruturadas fortalecem a capacidade do Estado de ampliar a infraestrutura, melhorar os serviços e conectar regiões que ainda precisam de mais oportunidades", destacou.

 

O Fórum Nacional de PPPs e Concessões 2026 acontece nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília, e marca os dez anos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O evento reúne autoridades, investidores, instituições financeiras e especialistas para discutir financiamento de projetos, segurança jurídica, gestão de riscos e outros temas relacionados às concessões e parcerias público-privadas no Brasil.