A Autoridade Portuária Federal - CODEBA informa que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro, será transferido para esta sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A medida acompanha a decisão do Governo Federal, publicada através de Portaria divulgada no Diário Oficial da União de terça-feira (27/10).

 

O ponto facultativo será observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais à população. Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data.

 

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal faz parte do calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460/2025.