A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), apoio da Autoridade Portuária Federal - CODEBA e da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), realizam, entre os dias 6 e 7 de agosto, Seminário de Direito Portuário. As atividades ocorrerão presencialmente, no Auditório da SPI, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Interessados podem se inscrever aqui.

 

O Direito Portuário vem há tempos ganhando espaço no cenário jurídico no país. Em 2025, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), os portos brasileiros movimentaram 1,4 bilhão de toneladas de cargas. Além disso, hoje, os setores públicos e privados investem juntos cerca de R$ 280 bilhões no setor.

 

O evento reunirá, em um dos principais portos em movimentação de contêineres do Brasil,  magistrados, especialistas, autoridades públicas e profissionais do setor para debater os principais desafios relacionados ao sistema portuário brasileiro, como o enfrentamento ao crime organizado em regiões de fronteira, a regulação portuária e as responsabilidades inerentes à atividade portuária. Entre as presenças conformadas, estão a Presidente da AMB, Vanessa Ribeiro Mateus; o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Monteiro da Franca; o Diretor-Presidente da CODEBA, Antonio Gobbo, e o Superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes.

 

No dia 7 de agosto, os participantes acompanharão uma visita técnica, com vagas restritas, à Autoridade Portuária, ao Canal do Porto, ao operador portuário e ao terminal de contêineres do Porto de Itajaí.

 

 

08h30 às 09h30 – Credenciamento

 

09h30 às 10h00 – Mesa de Abertura

 

10h às 10h30 – Palestra

Enfrentamento ao crime organizado no Brasil: o papel do Ministério Público Federal e os desafios institucionais nas zonas de fronteira

 

10h30 às 12h – Painel 1

Regulação Portuária e Segurança Jurídica: desafios contemporâneos e perspectivas institucionais

12h00 às 14h00 – Intervalo para almoço

 

14h às 15h30 – Painel 2

Relações contratuais e responsabilidade no setor portuário: operadores, agentes e usuários

 

15h30 às 17h00 – Painel 3

Interseccionalidade, Sustentabilidade e Infraestrutura portuária

 

17h – Mesa de encerramento

 

17h30 – Coquetel

 

 

09h00  - Visita técnica à autoridade portuária, canal do porto, operador portuário e terminal de contêineres.

 

Local: - Superintendência Porto Itajaí (Rua Blumenau, 05 - CEP 88.305-101 – Centro - Itajaí - Santa Catarina – Brasil