A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) e apoio da Autoridade Portuária Federal - CODEBA e Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), estão com inscrições abertas para o Seminário de Direito Portuário, que será realizado presencialmente, entre os dias 6 e 7 de agosto, no Auditório da SPI, em Itajaí (SC), com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom.
O Direito Portuário vem há tempos ganhando espaço no cenário jurídico no país. Em 2025, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), os portos brasileiros movimentaram 1,4 bilhão de toneladas de cargas. Além disso, hoje, os setores públicos e privados investem juntos cerca de R$ 280 bilhões no setor.
Neste cenário, preocupada em proporcionar à magistratura e à comunidade jurídica em geral uma formação de excelência ampla e multidisciplinar, a ENM firmou acordo de cooperação técnica com a SPI para a realização do seminário em um dos principais portos em movimentação de contêineres do Brasil.
O evento reunirá magistrados, especialistas, autoridades públicas e profissionais do setor para debater os principais desafios relacionados ao sistema portuário brasileiro, como o enfrentamento ao crime organizado em regiões de fronteira, a regulação portuária e as responsabilidades inerentes à atividade portuária.
Confira detalhes da programação:
No dia 6 de agosto, primeiro dia do Seminário de Direito Portuário, a mesa de abertura começará às 9h30 com presença da Presidente da AMB, Vanessa Ribeiro Mateus; da Vice-Diretora-Presidente da ENM, desembargadora Paula Cunha e Silva; do Secretário-Geral da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes; da Coordenadora Executiva ENM, Marcela Carvalho Bocayuva; do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Rubens Schulz; da Presidente da AMC, Janiara Maldaner Corbetta; do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Monteiro da Franca; do Superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira; e do Diretor-Presidente da CODEBA, Antonio Gobbo.
Os demais painéis do dia contarão com a presença do Secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila; do professor, advogado e ex-piloto de navios brasileiro, especialista em Direito Marítimo, Portuário e Regulação, Osvaldo Agripino de Castro Junior; do desembargador do Tribunal Superior do Trabalho, Celso Peel; da Assessora-chefe da Assessoria de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça, Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini, entre outros especialistas e autoridades.
No dia 7 de agosto, os participantes acompanharão uma visita técnica, com vagas restritas, à Autoridade Portuária, ao Canal do Porto, ao operador portuário e ao terminal de contêineres do Porto de Itajaí.
Clique aqui e garanta agora sua vaga no Seminário de Direito Portuário, lembrando que as inscrições presenciais são sujeitas à limitação do espaço do auditório da SPI.
