A necessidade de ampliação da infraestrutura e das operações  portuárias e a importância da análise criteriosa sobre os impactos ambientais estiveram no centro dos debates do Fórum "Perspectivas Estratégicas para o Licenciamento Ambiental no Setor Portuário" , realizado  na  terça-feira (23), pela Ambipar, no Auditório do Ministério de Portos e Aeroportos (MPORr), em Brasília. O evento contou com a participação do presidente da Autoridade Portuária Federal - CODEBA, Antonio Gobbo, do superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes, além de representantes do MPOr,  do IBAMA, da ANTAQ , Infra S. A. , ATP, ABP, Portos de Santos , Itajaí, Itapoá, Paranaguá, Açu, Hidrovias do Brasil, Vale, Ibama, CETESB, entre outras instituições.

 

Ao participar do painel "Perspectivas e Demandas Regionais do Licenciamento Ambiental Portuário",  Antonio Gobbo destacou que o processo de Licenciamento Ambiental do Brasil é um dos mais rigorosos do mundo e, também, um dos mais criteriosos. Ele defendeu maiores investimentos no corpo técnico e modernização do poder público para que as análises possam ser feitas de forma ágil, permitindo  direcionar as medidas de mitigação e compensação ambiental a serem implementadas em obras e projetos por exigência do Licenciamento Ambiental Federal (LAF) com mais eficiência, sem impactar nos prazos dos projetos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

 

"Muitas vezes, o tempo de análise não é o mesmo do capital. Para que as análises possam ser feitas com mais celeridade e da forma mais criteriosa possível, para que haja efetiva fluição dos empreendimentos, é necessário instrumentalizar o poder público", afirmou Gobbo.

 

O presidente da Companhia também destacou as  complexidades específicas da gestão da CODEBA, que administra três portos na Bahia, a Hidrovia do São Francisco, que abrange 505 municípios, impactando cerca de 11 milhões de pessoas, além da gestão transitória do Porto de Itajaí, em Santa Catarina.

 

O superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes, também participou do Fórum. Ele fez um relato sobre  as principais ações do terminal,  lembrando a classificação em segundo  no Índice de Desempenho Ambiental (IDA), no ano de 2024  e, já no ano de 2005, a conquista do primeiro lugar no mesmo no mesmo instrumento avaliador, o que indica o compromisso do Porto com a sua sustentabilidade de desenvolvimento.