Como fazer Denúncia


Conforme o Decreto No. 6.029/2007, Art.10, a Comissão de Ética da Codeba manterá sob sigilo a identidade do denunciante.


Você pode escolher uma das seguintes opções para fazer sua denúncia à Comissão:

1. Denúncia escrita em papel, que deverá ser entregue pessoalmente ou ser posta na sala da Comissão, localizada no 2º andar do prédio anexo da Sede da CODEBA.

2. Solicitando uma conversa reservada à Comissão de Ética:

Ilhéus – (73) 99963-5653 (Marcos)
Aratu – (71) 3602-5717 (Raquel)
Salvador – (71) 3320-1217/1342/1136 (Rogério/Regina/Alberto)

3. Através do e-mail: etica@codeba.com.br

Observações:

  • O denunciante identificado poderá interagir no processo após sua abertura;
  • Será garantido ao denunciado o amplo direito de defesa;
  • Se o motivo da denúncia se enquadrar no Dec. 1.171/94 – inciso XV, não deve ser realizado acordo;
  • O denunciante quando identificado receberá notificação da elaboração do acordo, se for o caso, porém sem detalhes.

Denúncia Anônima

1. Denúncia anônima, em papel, e colocar na sala da Comissão de Ética da Codeba, que fica no 2º andar do prédio anexo da Sede.

2. Denúncia anônima via e-mail, deve ser identificada no assunto como anônima.

Veja abaixo o fluxo para Admissão da Denúncia:



 



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